Na sessão ordinária na tarde
dessa sexta-feira (13/09/2019), entrou em pauta da ordem do dia alguns pareceres das comissões permanentes da casa Legislativa aos
projetos enviados pelo Poder Executivo, e 2 Requerimentos. Todos foram
aprovados por unanimidade.
Estiveram ausentes o vereador
Pascoal e a vereadora presidente Ana Quitéria, os mesmos estavam numa reunião
em Imperatriz que se tratava das eleições de 2020, a reunião se estendeu até
mais tarde, impossibilitando a presença da presidente na sessão.
Na ausência da presidente, a sua
vice-presidente vereadora Ana Cristina presidiu a sessão. O prefeito municipal
com alguns da sua equipe de governo, e a presidente do sindicato Edna Torres,
juntamente com alguns professores, também prestigiaram a sessão! Na oportunidade
o procurador do município representou o Executivo em defesa dos projetos de sua
autoria usando a tribuna.
A presidente no dia, Ana
Cristina, concedeu oportunidade na tribuna para a presidente do SINTESPUBRE
(Edna Torres), para defender o projeto dos precatórios do FUNDEF, tendo em
vista que a mesma teve participação na construção do mesmo.
PAUTA NA ORDEM DO DIA FORAM:
-Parecer Comissão-10/2019 -
Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos;
-Parecer Comissão – 11/2019
Justiça, Redação, Educação, Saúde e Assistência Social;
-Parecer Comissões – 012/2019
Justiça, Redação, Educação, Saúde e Assistência Social;
-Projeto de Lei 07/2019, de
autoria do poder executivo municipal, que “dispõe” sobre alteração da estrutura
administrativa e organizacional da Companhia de água, esgoto e recursos
hídricos (CAESB) do município de São Francisco do Brejão/MA e dá outras
providências;
-Projeto de Lei 10/2019, de
autoria do poder executivo, que disponibiliza o pagamento de 60% dos
precatórios do FUNDEF para os professores e dá outras providências;
-Projeto de Lei 011/2019, de
autoria do poder executivo municipal que “dispõe” sobre o projeto de Lei Bolsa
Família Municipal no valor de R$ 50 reais e dá outras providências;
-Requerimento 028/2019 – de
autoria dos vereadores Fogoió Lira e Jucilene Prates, que solicita do Poder
Executivo que seja incluído como requisito para matrícula escolar a carteira de
vacinação de crianças em dias;
-Requerimento 029/2019 de autoria
dos vereadores Marcos Aguiar e Ana Quitéria, que solicita do Poder Executivo
que seja efetuado a abertura de uma Rua no Povoado Trecho Seco, tendo seu
início na casa do morador Cosmo, com final na casa do morador José Carlos, com
indenização às residências que forem atingidas, incluindo na abertura da Rua o
Serviço de Terraplanagem, Pavimentação com bloqueteamento, arborização e
Iluminação.
