CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA
Recomendações:
De acordo com a recomendação do Procurador Geral de Justiça
do Ministério Público do Maranhão, e considerando a lei Federal 13.974/2020 dispôs
sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente da pandemia de COVID-19 (coronavírus).
E de acordo com o
decreto Estadual n. 35.677/2020, fica suspenso temporariamente as atividades
que possibilitem a grande aglomeração de pessoas.
A câmara se manterá fechada, mas com serviços internos disponível
pelo o telefone (99) 98822 8120, falar com a secretaria Legislativa Claudinéia.
Como as sessões são abertas ao público, ficam suspensas até recomendações das autoridades
sanitária. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.”
ASCOM: Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Brejão-MA
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