O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia
(CAAD) protocolou nesta terça-feira (4), junto à Ordem dos Advogados do Brasil
– seção do Paraná (OAB-PR), um pedido de abertura de processo ético-disciplinar
contra o ex-juiz Sérgio Moro.
Assinada por 21 advogados e advogadas, a peça jurídica
pede para que Moro seja excluído dos quadros de advocacia da OAB por
inidoneidade, conduta passível de penalização prevista no inciso II do artigo
38 da Lei 8906 do Estatuto da entidade (EOAB).
Com várias
frentes de serviços para garantir trafegabilidade em todas as vias públicas do
Município de Cidelândia, a Prefeitura, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, após o trabalho de recuperação dos trechos críticos das
estradas vicinais da zona rural, volta a ação para as ruas da cidade.
Os serviços
começaram pelos bairros Zé Sampaio e Parque Samaritana. Na ação, que vai se
estender pelos demais bairros que precisem passar por essas correções, segundo
o secretário de Infraestrutura, Carlos Alberto, a equipe realiza o piçarramento
das ruas mais castigadas pelas fortes chuvas.
Fonte:
ASCOM/PMC
Um novo
tempo já chegou!
Legenda:
equipe da Secretaria de Infraestrutura em ação (Fotos: Infra/Divulgação)
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Na manhã
desta sexta-feira, 30 de abril de 2021, o prefeito Ronei Alencar e a Secretária de Saúde,
Lucilene Morais, de São Francisco do Brejão-MA, receberam 500 kits de testes
rápidos para detecção de
covid-19.
O deputado
Josivaldo JP, que conseguiu com o Governo Federal 30 mil kits, foi quem
realizou a distribuição para os municípios sul maranhenses.
Com os
testes rápidos, teremos mais condições de identificar e iniciar o tratamento
contra a COVID-19, afirma o prefeito municipal.
Prefeitura
municipal de São Francisco do Brejão - Com humildade também se governa...
Na sede do Incra, o prefeito Fernando Teixeira cobrou da superintendente do órgão federal a implantação desses programas no Município de Cidelândia
O prefeito
Fernando Teixeira, na agenda de compromissos na capital maranhense, esteve na
manhã de hoje, sexta, dia 30, com a superintendente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria do Rosário, tratando sobre a
implantação dos programas Fomento Mulher e TItula Brasil em Cidelândia.
O crédito
Fomento Mulher beneficia assentadas da reforma agrária com o valor de até R$ 5
mil, em operação única, por unidade familiar para a implantação de projeto
produtivo onde a mulher é titular do lote. E o Titula Brasil agiliza os
processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para
assentamentos a partir de parcerias com as prefeituras.
Caberá às
secretarias de Agricultura e Regularização Fundiária do Município o
acompanhamento dos programas.
Fonte:
ASCOM/PMC
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Legenda:
Fernando Teixeira com Maria do Rosário na sede do INCRA-MA (Foto:
ASCOM/Divulgação)
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As avenidas
15 de Novembro e Presidente Médici começaram a receber correções na parte da
camada asfáltica deteriorada pela ação do tempo e pelo tráfego intenso de
veículos pesados. A medida paliativa atende determinação do prefeito Fernando
Teixeira com fins de permitir o fluxo de veículos sem prejuízos a seus proprietários.
O secretário
de Infraestrutura, Carlos Alberto, é quem coordena a ação de correção dos
pontos críticos após o levantamento feito pela sua equipe de trabalho.
A Rodovia
Estadual MA-125 cruza essas duas avenidas, e a população acaba cobrando da Prefeitura
do Município uma responsabilidade que é do Governo do Estado quanto à
manutenção e conservação do asfalto, justamente por estar mais próxima da
administração municipal.
Fonte:
ASCOM/PMC
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equipe da Secretaria de Infraestrutura em ação (Fotos: Infra/Divulgação)
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O prefeito
Fernando Teixeira com os vereadores Kekê e Júnior Katitu participaram do evento
comemorativo dos primeiros 100 dias da gestão 2021-2022 do Consórcio
Intermunicipal Multimodal (CIM)
Além do
compromisso com o vice-governador, Carlos Brandão, na última quarta-feira, dia
28, em São Luís, os representantes do Município de Cidelândia aproveitaram para
participar nesta quinta-feira, 29, da comemoração dos 100 dias do prefeito de
Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP), como presidente do CIM.
O Consórcio
é formado por 26 municípios, sendo 25 no Maranhão e 01 no Pará, e têm
interesses em comum, como por exemplo, no que se refere à luta pelas
compensações socioeconômicas junto à Vale que administra a Estrada de Ferro
Carajás.
Fonte:
ASCOM/PMC
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Legenda:
Fernando Teixeira com os vereadores Júnior Katitu e Kekê com Fufuca Dantas, ao
centro, ladeado por outros prefeitos do CIM (Foto: ASCOM/Divulgação)
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Após
julgamento encerrado na segunda-feira, o STF declarou inconstitucionais trechos
da Constituição do Estado do Rio que beneficiavam autoridades com o chamado
foro privilegiado, entre elas vereadores.
Pois
essa decisão afetou diretamente Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente,
investigado pelo MP do Rio por um suposto esquema de "rachadinha" em
seu gabinete como vereador na Câmara do Rio.
O MP do Rio informou, ontem, que "os
procedimentos investigatórios que implicavam atribuição originária do
procurador-geral de Justiça (PGJ) foram endereçados às Promotorias de
Justiça". São de atribuição do PGJ as investigações que têm como alvos
autoridades com direito ao foro privilegiado.
Quanto
ao caso de Carlos, o MP destacou que "o caso está sob sigilo, razão pela
qual não é possível fornecer qualquer informação".
