Até 500 famílias carentes poderão
ser beneficiadas com o valor de R$ 50,00 por mês.
O autor do requerimento, que
solicita ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que institua o
Programa Municipal de Transferência de Renda - CARTÃO FAMÍLIA como garantia de
apoio sócio-familiar e renda mínima às famílias necessitadas do Município de
Cidelândia, é o vereador Kekê.
Em atendimento ao requerimento do
vereador-presidente, foi encaminhado à Câmara Municipal, ainda em setembro, o
Projeto de Lei 053/2019 do Poder Executivo que institui o Cartão Família em
Cidelândia.
Na justificativa de Kekê, e que é
acolhida pelo prefeito Fernando Teixeira, o programa tem como principal
objetivo diminuir a extrema pobreza e a vulnerabilidade social de famílias do
município que se enquadrem no perfil proposto.
Para ser beneficiada a família
precisa ter renda per capta mensal igual ou inferior até 1/3 do salário mínimo
vigente, possuir dependentes de 0 a 14 anos e constar no Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal (CAD-Único). Até 500 famílias poderão ser
beneficiadas com o valor de R$ 50,00 mensal cada.
O projeto, que deve ser votado e
aprovado essa semana pelos vereadores, seguirá para a sanção do prefeito
Fernando Teixeira e posterior lançamento à comunidade pela Secretaria de
Assistência Social.
Cidelândia - Construindo um novo
tempo!
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