A decisão do ministro
Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular as condenações do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sllva nos casos do tríplex do Guarujá e do
sítio de Atibaia mudam o tabuleiro político para a eleição presidencial de 2022,
mas ainda não garantem que o petista poderá ser candidato, segundo afirmam
juristas ouvidos pelo UOL. Em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula,
Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos
da Operação Lava Jato no Paraná, não tinha competência para julgar os casos
envolvendo o ex-presidente. A anulação das condenações restaura imediatamente a
elegibilidade do ex-presidente, mas
JÁ É CERTO QUE LULA PODERÁ CONCORRER?
A decisão de Fachin anula o recebimento das
denúncias contra Lula em primeira instância, removendo assim todas as
condenações que o petista tinha na Lava Jato. O ex-presidente nesse momento não
está mais inserido nos critérios definidos na Lei da Ficha Limpa, mas ainda
pode ser considerado inelegível caso esses processos tramitem com rapidez,
segundo explica a jurista Marilda Pereira, professora do IDP São Paulo.
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