A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, COMUNICA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO E COMO IRÁ FUNCIONAR

A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, COMUNICA O RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO E COMO IRÁ FUNCIONAR 

A mesa diretora da câmara municipal de São Francisco do Brejão-ma, representada por sua presidente Ana Quitéria. Decide sobre retorno dos trabalhos legislativo.

Diante do avanço da covid-19, já declarada como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS), a câmara municipal tomou medidas, e definiu procedimentos específicos de prevenção, suspendendo os trabalhos legislativos por um período.

 porem surge a necessidade de retorno das sessões, diante de projetos já em tramitação na casa, e também de novos protocolos como LDO e acordo coletivo firmado entre poder executivo e SITESPUBRE.

Diante de tal circunstância fica decidido o retorno dos trabalhos legislativo a partir desta sexta feira (24/04/2020), onde acontecerá a primeira sessão ordinária após as medidas tomadas de prevenção ao coronavírus.

Dentre essas medidas tomadas pela mesa diretora, permanecerá suspensos as solenidades e outros eventos, e será mantido apenas as sessões ordinárias e se necessário as extraordinárias, porém com restrição de público.

A decisão também faculta a presença sem lançamento de falta de vereadores e servidores que se enquadrarem em grupo de risco da covide-19, como idoso, gestante ou lactante.

Condições recomendadas pelas autoridades sanitárias por medida de segurança:

1) O acesso do público interno será limitado aos vereadores e servidores diretamente envolvidos nos trabalhos das sessões.

2) O acesso do público externo será restrito aos inscritos para manifestações ou sustentações orais sobre itens de pauta, exclusivamente no momento da apreciação do item em que estiverem inscritos.

As inscrições se dará através do WhatsApp (99-999355641), e por telefone com as secretarias legislativa da casa “Claudinéia ( 99-988-22-81-22, )e Wansneia ( 99-991-53-21-40)”.

Como deverá proceder a sessão:

✅A mesma deverá acontecer fechada ao público, porém continuará com a transmissão ao vivo pela live do facebook e será disponibilizada o vídeo da mesma através dos canais de comunicação da câmara como: canal no you tube, facebook e instagram.

✅A mesa diretora será composta apenas com a presidente e um secretário.

✅ Todos os vereadores deverão estar usando máscaras.

✅O microfone ficará ao alcance de forma a não haver contato com o aparelho.

✅As mesas dos vereadores estarão dentro da distância mínima um do outro recomendada pelas autoridades sanitárias.

✅Ao fazerem o uso da tribuna, os vereadores   deverão manter o microfone no pedestal que será posicionado ao alcance, para que o vereador faça o uso em segurança.

✅Dentro da sessão só poderá haver a circulação da secretária e assessor de imprensa.

✅Não haverá reunião de comissões presencial 24hrs antes das sessões

✳️Os requerimentos e os pareceres das comissões deverão ser enviados via WhatsApp à secretaria até as 15 horas do dia anterior a sessão para ser colocado na pauta para discussão no dia seguinte.

✳️Os pareceres das comissões deverá ser assinados pelos membros da comissão antes do início da sessão para que seja incluído na pauta da sessão.

✳️Ao entrarem no recinto todos os vereadores e funcionários deverão higienizar as mão com alcoolgel 70% por medida de segurança.

Atenciosamente:  presidente Ana Quitéria.