CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA.                                                                                               

Na tarde desta sexta-feira (23/08/2019), na sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores do Brejão, teve a seguinte pauta: Indicação 03/2019 – do vereador PASCOAL, asfaltamento de ruas; Requerimento 026/2019 – de prorrogação, de autoria das comissões e o Projeto de lei 03/2019 – décimo terceiro salário dos parlamentares, de autoria dos vereadores, com exceção da vereadora presidente ANA QUITÉRIA, e, Também a vereadora Cristina, que não estava presente pra votar, por que será?

 

A indicação 03/2019, do vereador PASCOAL, para asfaltar o restante da Rua Júlio Roque e o restante da Rua Maranhão, passando pela casa do finado Sebastião Matias até a casa do Zé Luís do CD.

 

O Projeto de lei 03/2019 – dispõe sobre a concessão do décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo e das outras providências, na qual votaram favorável os seguintes vereadores: Tiago, Pascoal, Jucilene, Marcos Aguiar, Marquel, Fogoió Lira e Claudian, a vereadora presidente Quitéria, não foi favorável ao projeto, e a Cristina não compareceu a sessão. Os mesmos que votaram favorável ao projeto, se justificaram que estavam agindo dentro da lei, e, que só agora que a lei permitiu a aprovação desse projeto, se não há muito tempo esse projeto já teria sido  aprovado por eles ou por outros vereadores que já passaram pela a câmara.

Requerimento 026/2019- que solicita prorrogação de prazo para emissão de parecer das comissões dos seguintes projetos de lei do executivo:

Projeto de lei 07/2019, de 26 de junho de 2019, de autoria do poder executivo municipal, que dispões sobre alteração da estrutura administrativa e organizacional da companhia de agua, esgoto e recursos hídricos (CAESB); Projeto de lei 09/2019, de 08 de agosto de 2019, que dispões sobre a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica a Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e da Paraíba (CODEVASF) e da outras providencias;                                           Projeto de lei 10/2019, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre aplicação e destinação de valores oriundos das diferenças dos recursos pagos pela união federal a titulo de complementação do antigo FUNDEF, através de precatórios judiciais, e da outras providencias.

Ana Quitéria

Presidente