O PREFEITO FERNANDO TEIXEIRA,
ACOMPANHADO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CELEBRAM
TERMO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Na capital
maranhense o prefeito Fernando Teixeira, acompanhado do secretário de Meio
Ambiente, Raimundo Camelo, cumpriu agenda no dia de hoje, quinta (01), para
assinar conjuntamente com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro, um termo de habilitação para a área que
entre si celebram o Estado do Maranhão com o Município de Cidelândia.
Este termo é
um importante instrumento que pretende demonstrar a atuação do Município
no procedimento de licenciamento ambiental, conforme resoluções ambientais em
vigor, e podendo ser utilizado ainda como uma ferramenta de monitoramento e
acompanhamento da execução das ações realizadas pelos órgãos ambientais do
município, pois permite à gestão tanto municipal quanto estadual vislumbrar e
aferir resultados alcançados, bem como orientar eventuais redirecionamentos que
se fizerem necessários.
Na sede da
Secretaria de Estado, o termo foi assinado, e vem nortear as políticas
ambientais que devem ser seguidas pelas autoridades e munícipes a partir do
acompanhamento dos entes supracitados, de modo harmônico, ao proceder o
cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento ambiental de atividades
ou de empreendimentos que causem impacto à natureza.
Aldiran Freitas com informações da ASCOM (Elivan Braz) – Cidelândia.
Aldiran Freitas com informações da ASCOM (Elivan Braz) – Cidelândia.
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